José Bruno Martins Leão

Tempo, direito e processo (eBook, ePUB)

Perspectivas filosóficas e jurídicas da duração razoável do processo como princípio constitucional e garantia fundamental

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Em "Tempo, direito e processo: Perspectivas filosóficas e jurídicas da duração razoável do processo como princípio constitucional e garantia fundamental", o renomado autor José Bruno Martins Leão - já consagrado por suas obras que transitam entre o direito, a educação e a filosofia - explora, de forma inovadora, a relação entre o conceito de tempo e sua aplicação no processo judicial. A obra inicia revisitando pensadores como Aristóteles e Henri Bergson, além de elementos históricos e mitológicos, conectando essas reflexões às demandas do direito contemporâneo. O autor destaca a importância do tempo na dinâmica processual e na busca por justiça, examinando a duração razoável do processo como princípio constitucional e garantia fundamental. Com clareza didática e rigor teórico, analisa a previsão desse princípio no ordenamento jurídico brasileiro, metas do CNJ e comparações internacionais, apresentando critérios doutrinários, jurisprudenciais e legislativos. O livro aborda ainda o impacto do Código de Processo Civil de 2015, do processo eletrônico e de iniciativas como o Juízo 100% Digital, oferecendo soluções práticas para otimizar a tramitação processual sem comprometer a justiça. Destinado a estudantes e profissionais do direito, a obra reflete o estilo único de José Bruno Martins Leão: rigoroso na pesquisa, brilhante na argumentação e comprometido com a seriedade do ensino e a construção de uma justiça mais eficiente, acessível e humana.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 276
• Erscheinungstermin: 27. Mai 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527049517
• Artikelnr.: 74328042

Autorenporträt

Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos (CEUB/ITE). Mestre em Direito Processual e Cidadania (UNIPAR). Especialista em diversas áreas do Direito, Educação e Ciências Humanas. Bacharel em Direito. Licenciado em Filosofia, História e Letras. Advogado, professor e autor de obras jurídicas, incluindo "O Supremo em perspectiva" e coautor de "O poder em questão" (Editora Dialética). Atua como colunista jurídico e pesquisador em temas contemporâneos do Direito e da Justiça.