Transação Tributária (eBook, ePUB) - Zugman, Daniel; Bastos, Frederico; Martins, Mariana Cardoso
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A coletânea "Transação Tributária: Evolução, Controvérsias e Aspectos Práticos" reúne artigos de especialistas que exploram a transformação desse importante mecanismo de regularização fiscal. A obra analisa a evolução da transação tributária no Brasil, suas principais controvérsias jurídicas e desafios interpretativos, além de aspectos práticos para sua aplicação eficaz. Com uma abordagem equilibrada entre teoria e prática, os textos examinam os impactos da negociação tributária para contribuintes e para a administração pública, trazendo insights valiosos sobre segurança jurídica, limites…mehr

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Produktbeschreibung
A coletânea "Transação Tributária: Evolução, Controvérsias e Aspectos Práticos" reúne artigos de especialistas que exploram a transformação desse importante mecanismo de regularização fiscal. A obra analisa a evolução da transação tributária no Brasil, suas principais controvérsias jurídicas e desafios interpretativos, além de aspectos práticos para sua aplicação eficaz. Com uma abordagem equilibrada entre teoria e prática, os textos examinam os impactos da negociação tributária para contribuintes e para a administração pública, trazendo insights valiosos sobre segurança jurídica, limites normativos e oportunidades estratégicas. Essencial para profissionais da área tributária, advogados, contadores e gestores, este livro oferece uma visão aprofundada sobre os caminhos e desafios da transação tributária no cenário atual.

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Autorenporträt
Daniel Zugman Sócio fundador do BVZ Advogados. Doutorando e Mestre em Direito pela FGV Direito SP, graduado em Direito pela UFPR. Professor e pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper e do Ibmec. Frederico Bastos Mestre pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação no Insper, no Ibmec e na FGV. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper e membro da Society of Trust and Estate Practitioners. Membro da Comisssão de Direito Tributário e Planejamento Sucessório e Holdings da OAB/SP. Foi pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV. Advogado e Sócio do BVZ Advogados I Bastos, Bari, Vilela, Zugman.