José Nivon da Silva

Vacinação Infantil como Dever Constitucional (eBook, ePUB)

Justiça Distributiva, Direitos Fundamentais e Democracia na Proteção da Saúde da Criança no Brasil

• Format: ePub

Produktbeschreibung

"Vacinação Infantil como Dever Constitucional" propõe uma leitura inovadora da imunização como expressão concreta da justiça distributiva e do compromisso do Estado com a proteção integral de crianças e adolescentes. Com base em uma sólida fundamentação constitucional e filosófica, o autor articula contribuições de pensadores como Dworkin, Alexy, Amartya Sen e Foucault para discutir os fundamentos normativos da vacinação obrigatória, os limites da reserva do possível e as tensões entre liberdade individual e interesse coletivo em uma democracia. Ao longo de sete capítulos, a obra analisa desigualdades no acesso à saúde, desafios orçamentários, judicialização e omissão estatal frente à prevenção de doenças imunopreveníveis - com destaque para o caso da bronquiolite grave causada pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e a incorporação do anticorpo monoclonal Nirsevimabe. Trata-se de uma contribuição fundamental para juristas, profissionais da saúde, gestores públicos e estudiosos comprometidos com a efetivação dos direitos fundamentais e a construção de uma política vacinal justa, equitativa e constitucionalmente orientada no Brasil.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 132
• Erscheinungstermin: 1. Oktober 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527072409
• Artikelnr.: 75565153

Autorenporträt

José Nivon da Silva é médico infectologista pediátrico, membro da Sociedade Brasileira de Pediatria e Infectologia Pediátrica. É mestre em Patologia e mestre em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana. Doutor em Saúde Pública. Doutorando em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil, em Curitiba (PR). Esta obra reafirma a vacinação infantil como instrumento de justiça social e proteção da vida no marco dos direitos fundamentais.