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Neurociência e Direito Penal, de Luciana de Oliveira Bueno, propõe um olhar inovador e humanizado sobre um dos maiores desafios da política criminal contemporânea: a reincidência penal. Diante da ineficácia do sistema penitenciário tradicional na reabilitação de infratores, a autora apresenta como os avanços da neurociência podem contribuir significativamente para a compreensão do comportamento antissocial e violento, e, principalmente, para a construção de estratégias mais eficazes e humanas de ressocialização. A partir de uma revisão da literatura e inspirada em estudos como os do psicólogo…mehr

  • Format: mp3
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Produktbeschreibung
Neurociência e Direito Penal, de Luciana de Oliveira Bueno, propõe um olhar inovador e humanizado sobre um dos maiores desafios da política criminal contemporânea: a reincidência penal. Diante da ineficácia do sistema penitenciário tradicional na reabilitação de infratores, a autora apresenta como os avanços da neurociência podem contribuir significativamente para a compreensão do comportamento antissocial e violento, e, principalmente, para a construção de estratégias mais eficazes e humanas de ressocialização. A partir de uma revisão da literatura e inspirada em estudos como os do psicólogo britânico Adrian Raine, Luciana aponta caminhos como a intervenção nutricional em ambientes prisionais, entre outras abordagens baseadas no funcionamento cerebral. A obra revela como o conhecimento neurocientífico pode ser um poderoso aliado na construção de um Direito Penal mais eficiente, ético e voltado à redução real da reincidência.

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Rezensionen
Estudo, portanto, de merecida adoção pelo Direito Penal que, ademais de perfeccionar a reabilitação, proporcionará possibilidades concretas de prevenir a reincidência penal – em prol, ademais, da doutrina da universalidade dos direitos humanos e da afirmativa do Pacto de San José da Costa Rica, especificamente o art. 1, 2: "Para efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano" – em consonância com o disposto no art. 1º, III da Constituição Federal de 1988, como um dos fundamentos do Estado: " – a dignidade da pessoa humana". Esse novo olhar sobre as pessoas de presidiários e ex-detentos confirma a interpretação àquele dispositivo constitucional – o qual sustenta também as bases humanísticas da presente obra. Referindo-se às "Contribuições da Neurociência –––– Capítulo 4, expõe a Autora que "o desenvolvimento da Neurociência trouxe grandes reflexos a todas as esferas do conhecimento sobretudo porque nos possibilitou ampliar o espectro de análise de tantos processos até então desconhecidos. E, sem dúvida, as questões relativas ao Direito também puderam se beneficiar dessa nova forma de conhecimento a partir da interdisciplinaridade entre Neurociência e Direito. Foi assim que surgiu o Neodireito, procurando entender o comportamento humano sob o prisma dos fenômenos produzidos pelo cérebro". Maria Garcia Professora Associada Livre-Docente da PUC / SP. Professora de Direito Constitucional, Direito Educacional. Professora de Biodireito/Bioética do Centro Universitário Assunção - UNIFAI. Professora de Psicologia Jurídica / Medicina Legal e Direito Previdenciário da FIG/UNIMESP. Procuradora do Estado. Ex-Assistente Jurídico da Reitoria da USP. Membro do Comitê de Bioética/HCFMUSP e HCOR. Diretora Geral do IBDC. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo/IASP, da Academia Paulista de Letras Jurídicas (Cadeira Enrico T. Liebman) e do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO. Vice-Presidente do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia/ESA…mehr